O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por possíveis práticas de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio. A investigação foi iniciada nesta segunda-feira (26), em decorrência de declarações dele feitas no começo de outubro. Durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, Pavanato afirmou que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito busca analisar o contexto das declarações, identificar os grupos mencionados e verificar a possibilidade de responsabilização civil eleitoral ou penal do deputado. Segundo o MP-SP, mesmo com a análise da íntegra da entrevista, as falas de Pavanato permanecem ambíguas e podem ser interpretadas como discurso de ódio contra certos grupos sociais. Isso pode resultar em responsabilidades civis ou penais.
Em 6 de outubro, Lucas Pavanato comentou que esperava que as pessoas estivessem insatisfeitas com a eleição de Eduarda Campopiano, que conquistou a maior quantidade de votos para deputada federal em São Paulo. Ele mencionou que queria que os eleitores também estivessem cientes da quantidade de votos que ele obteve.
“Realmente nós somos uma ameaça para vocês. Nós temos agora uma bancada forte para confrontar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria, vamos colocar vocês no devido lugar”, declarou Pavanato após o primeiro turno das eleições.
O MP-SP justifica a abertura do inquérito com base na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. As principais intenções do inquérito são investigar comportamentos discriminatórios e avaliar possíveis danos morais e sociais resultantes das falas do deputado.
Lucas Pavanato, atualmente vereador, foi contatado para se manifestar sobre a situação.
