O Senado Federal planeja distribuir um total de 95 iPhones 18 Pro e 330 dispositivos móveis intermediários de marcas como Samsung e Motorola para seus parlamentares e servidores. A licitação em andamento prevê um investimento de R$ 6 milhões em serviços de telefonia móvel, incluindo a disponibilização de celulares, modems e chips em regime de comodato, ou seja, emprestados por um período mínimo de quatro anos. A justificativa do Senado para essa aquisição é que os aparelhos facilitam o desempenho das atividades parlamentares.
Esta concorrência foi aberta para substituir um contrato de R$ 2 milhões firmado com uma operadora de telefonia, que tinha validade inicial de dois anos, em dezembro de 2022. Naquela ocasião, havia um menor número de smartphones: 93 iPhones 13 Pro e 290 modelos como Galaxy A22, A32 ou M52 da Samsung, além de Moto G50 da Motorola.
O custo mensal do primeiro contrato foi de R$ 83,4 mil, sem contabilizar futuros reajustes. A nova licitação estima um gasto mensal de R$ 125,9 mil, mas esse valor pode ser revisto uma vez que o acordo ainda não foi formalizado. O número total de linhas telefônicas subiu de 583 para 675, refletindo um aumento de 15,7%. A franquia de dados dos iPhones aumentou de 50 GB para 100 GB, enquanto nos aparelhos intermediários a franquia passou de 20 GB para 50 GB, representando um aumento significativo de 150%.
Além disso, a quantidade de chips de celular também aumentou, passando de 100 para 150, com a franquia máxima de internet duplicando de 20 GB para 40 GB. O número de modems Wi-Fi se manteve em 100, mas a franquia de dados nesse contexto subiu de 20 GB para 50 GB.
O Senado esclareceu que os iPhones são destinados aos senadores e alguns diretores, enquanto os aparelhos intermediários obedecem às diretrizes do Ato da Comissão Diretora 10/1996, que limita a concessão de linhas a servidores ocupando cargos de chefia ou assessoramento. Segundo a norma, cada funcionário deverá arcar com o custo do aparelho celular, diferentemente do modelo de comodato adotado para os iPhones.
A nota do Senado explicita que a escolha das marcas e modelos dos aparelhos é fundamentada em critérios técnicos, com foco na compatibilidade com o padrão tecnológico vigente desde 2022, que garante a continuidade operacional e migração de aplicativos e dados. Ambos os editais de licitação exigem que os celulares sejam novos e venham acompanhados de carregadores, uma prática comum em contratos desse tipo.
Em 2022, o serviço de roaming internacional custou R$ 480 mil por dois anos e a previsão para 2026 é que esse valor chegue a R$ 576 mil, considerando um contrato de quatro anos. A Casa justificou a inclusão de um plano de roaming internacional, ressaltando que a opção reduz custos, uma vez que nem todas as operadoras disponibilizam essa opção em planos governamentais. A previsão é que esses serviços passem a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027, data de início da próxima legislatura, podendo o contrato ser estendido por até dez anos.
A empresa vencedora da licitação terá a responsabilidade de garantir a confidencialidade das conversas, bem como melhorar o sinal no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas residências oficiais dos senadores em Brasília.
Entretanto, a nova licitação já gerou controvérsias. O deputado estadual Leonardo Siqueira apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar possíveis irregularidades na licitação dos celulares, questionando o aumento de 202% em relação ao contrato anterior e a exigência de aparelhos mais sofisticados. O deputado federal Nikolas Ferreira também afirmou que pretende acionar a Justiça para investigar a legalidade da nova licitação para os celulares do Senado.
