Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (4), resultando em uma taxa de abstenção de 21,08%, a mais alta já registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil. Com o segundo turno agendado para o dia 25 de outubro, essa taxa pode sofrer alterações.
Conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição distinta, e aqueles que não votaram no primeiro turno terão a oportunidade de votar no segundo, desde que tenham o título eleitoral regularizado.
Entretanto, os eleitores que não compareceram no primeiro turno e não apresentaram justificativa pela plataforma e-título ainda precisam regularizar sua situação eleitoral, mesmo que decidam votar no segundo turno.
O prazo para regularização se estende até 3 de dezembro, e a justificativa deve ser apresentada por meio do serviço de autoatendimento disponível no site do TSE ou em cartórios eleitorais, sendo necessário apresentar um documento comprobatório, como atestado médico ou bilhete de viagem.
Aqueles que se encontram em viagem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Quem reside fora do país e votar em uma zona eleitoral do exterior precisa apenas justificar a ausência em eleições presidenciais.
Caso a justificativa não seja apresentada dentro do prazo, o eleitor deverá regularizar sua situação, bem como pagará uma multa de R$ 3,51 por turno. O pagamento poderá ser realizado através do autoatendimento no site do TSE, pelo aplicativo e-Título, ou em cartórios eleitorais, utilizando Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a pendência não for quitada, o título eleitoral permanecerá irregular, impedindo o eleitor de emitir ou renovar documentos como carteira de identidade e passaporte, assim como de assumir cargos em concursos públicos, renovar matrículas em instituições de ensino público, ou receber salários em empregos públicos.
A perda do título eleitoral ocorrerá em caso de ausências consecutivas sem a devida justificativa e regularização.
