A evolução das práticas de investigação particular no Brasil se tornou evidente com a regulamentação da profissão pela Lei nº 13.432 de 2017. Detetives atualmente utilizam tecnologia avançada, cursos especializados e metodologias inovadoras para enfrentar uma gama maior de situações, que vão além da infidelidade conjugal, abrangendo o combate a diversos tipos de crimes.
Com o crescente número de delitos digitais, as habilidades dos profissionais têm sido cada vez mais requisitadas. A demanda permanece elevada, conforme destaca o detetive Senhor Águia, que atua há 46 anos na área. Ele observa que a tecnologia tem sido um aliado importante no trabalho de investigação.
O detetive Arnaldo Carvalho, de Linhares, participou recentemente de um curso de investigação criminal, indicando a necessidade constante de atualização diante do aumento dos golpes virtuais, que também impulsionam o setor de investigações particulares.
O custo para contratar um detetive gira em torno de R$ 800 por diária, embora esse valor possa variar dependendo da complexidade e do tempo necessário para a execução da investigação. Marcelo Carneiro de Souza, vice-presidente da Associação Nacional dos Detetives e Investigadores Privados do Brasil, explica que a atuação do detetive é válida mesmo antes de uma investigação policial oficial, permitindo que informações sejam coletadas para registrar um boletim de ocorrência.
É fundamental que a coleta de dados respeite a legislação vigente, assegurando que as provas sejam obtidas por métodos legais, sem invadir espaços privados e em locais públicos. Além disso, práticas como o uso de OSINT, que foca na obtenção de informações de fontes abertas, têm sido incorporadas, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No contexto da investigação defensiva, o detetive pode atuar sob a orientação de um advogado, realizando atividades como localização de pessoas e levantamento de provas. É importante ressaltar que detetives não têm poder de polícia e não podem agir em situações que necessitam de autorização judicial. A regulamentação ainda permite a cooperação com investigações policiais, contanto que isso seja previamente acordado com o delegado responsável.
Embora a atividade de detetive particular seja regulamentada, ela não confere ao profissional poderes típicos de agentes públicos. Um advogado destaca que a colaboração com a polícia deve ser sempre autorizada por este último, e tudo que for coletado deve ser feito legalmente para ser utilizado em processos judiciais.
Recentemente, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que não possui dados sobre a colaboração de detetives particulares com a Polícia Civil no Espírito Santo.
Diversos casos ilustram a atuação desses profissionais. Em uma situação, o detetive Senhor Águia trabalhou para uma empresa de São Paulo que buscava rastrear indivíduos que aplicavam golpes no Espírito Santo, utilizando documentos falsos para obter empréstimos. Por meio de vigilância e filmagens, foram identificados oito suspeitos.
Outro episódio envolve uma aposentada de Vila Velha que sofreu um golpe no valor de R$ 2.500. O criminoso, que se apresentava de maneira a ganhar confiança, usou um gravador disfarçado para captar declarações da vítima que são posteriormente utilizadas em fraudes.
Adicionalmente, detetives também revelaram golpes virtuais em que criminosos se fazem passar por delegados e ameaçam suas vítimas. Um caso em particular revelou que os golpistas operavam de dentro de um presídio em Minas Gerais, conseguindo obter cerca de R$ 20 mil de cada uma das três vítimas enganadas. As informações coletadas foram encaminhadas às autoridades competentes.
Esses relatos reforçam a importância da atividade dos detetives e a necessidade de sua adaptação às novas realidades dos crimes contemporâneos.
