O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma sessão virtual para esta quarta-feira (30), com o objetivo de debater a decisão de André Mendonça, que cancelou publicações que afirmavam erroneamente que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Esse episódio gerou uma nova crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF), com decisões conflitantes e discussões acaloradas entre os ministros, incluindo solicitações de Kassio ao presidente Edson Fachin. Nos bastidores, membros da corte eleitoral acreditam que a escalada poderia ter sido evitada caso o assunto tivesse sido previamente analisado pelo colegiado do TSE.
Em conversas privadas, Kassio justificou o atraso no agendamento do tema, afirmando que Mendonça ainda não havia liberado a questão para o plenário, o que impediu o presidente de apresentar o caso na pauta da sessão. Entretanto, Mendonça, em sua decisão, indicou que a análise do plenário deveria ocorrer de forma urgente, inclusive através de julgamento virtual.
Mendonça também orientou as redes sociais a tomarem medidas “preventivas” contra a disseminação de informações que considerou “notoriamente inverídicas”, solicitando a remoção imediata de publicações relacionadas, mesmo sem uma nova ordem judicial específica.
Ministros do TSE, ao comentarem a situação, expressaram que, se o tema tivesse sido levado imediatamente à apreciação do plenário, um simples agendamento teria ajudado a conter a crise. Com isso, a possibilidade de que o ministro Flávio Dino, no STF, revogasse uma decisão programada para ser julgada seria reduzida.
Além disso, uma análise em conjunto poderia ter “preservado a institucionalidade”, protegendo assim o TSE de interferências de integrantes do STF sobre decisões tomadas por sua própria corte.
O assunto agora deverá ser discutido pelos ministros do STF, em uma data ainda a ser definida por Edson Fachin. Dino, ao revogar a decisão de Mendonça, solicitou que o tema fosse avaliado no plenário.
Nos últimos dias, Kassio teve duas conversas com Fachin, na segunda (28) e na terça (29). Durante essas interações, o presidente do TSE sugeriu que a discussão ocorresse no plenário virtual do Supremo para limitar debates acalorados e possíveis conflitos durante uma sessão presencial.
Após a decisão de Dino, Fachin manifestou a intenção de dedicar a sessão de quarta (30) para discutir as publicações referentes a Nossa Senhora, com o objetivo de evitar novas disputas sobre liminares neste período eleitoral e trazer uma resolução para o tema.
Entretanto, durante à noite de segunda, após um movimento de Luiz Fux restabelecendo a decisão de Mendonça no TSE, Fachin reconsiderou. Ele informou a outros ministros que não pautará a discussão na sessão presencial programada para quarta (30).
Assim, a possibilidade de uma sessão turbulenta, cheia de debates acalorados entre os magistrados, foi adiada. O presidente do STF anunciou também a intenção de dialogar com os ministros do TSE a fim de que a questão seja resolvida no plenário da Corte Eleitoral antes de ser levada ao STF.
Dino e Fux solicitaram a Fachin que a análise de suas decisões fosse submetida ao plenário do STF. A disputa de liminares envolvendo o STF sobre esse assunto desencadeou um impasse para o presidente da corte, que tentava instaurar uma trégua para a crise sem precedentes resultante das investigações relacionadas ao escândalo do Banco Master.
Os magistrados consideravam que a reunião do plenário para debater o caso poderia ser uma nova “sessão-bomba”, capaz de colocar o caso Master novamente em evidência e reacender conflitos públicos entre os integrantes da corte.
