O Ministério da Saúde anunciou que, a partir desta semana, iniciará a oferta de nove novos medicamentos para tratamento de câncer através do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos têm como objetivo atender a 13 indicações, abrangendo tipos de câncer como mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, e beneficiarão aproximadamente 116 mil pacientes. A previsão é que até o final do ano, 23 novos fármacos oncológicos sejam disponibilizados na rede pública.
Entre os novos medicamentos, destaca-se o abemaciclibe, que possui um custo superior a R$ 350 mil por ano na rede privada e é indicado para casos de câncer de mama em estágio inicial com elevado risco de recorrência. Esses medicamentos compõem o AF-Onco, uma iniciativa do ministério em parceria com estados e municípios para organizar a oferta de tratamentos contra o câncer. O governo estima um aumento de 35% nas opções de tratamento disponíveis na rede pública ao concluir a entrega dos novos medicamentos.
O lançamento oficial da oferta ocorrerá em um evento nacional da oncologia, programado para esta terça-feira, às 10h. O ministro Alexandre Padilha estará presente no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e outros gestores do SUS participarão de 19 hospitais ao redor do país.
Os nove medicamentos serão distribuídos para 21 centros de tratamento em 17 estados. Alguns destes produtos já são adquiridos pelo SUS, mas serão utilizados em novas indicações. Por exemplo, o trastuzumabe, que atualmente é destinado ao tratamento do câncer de mama, também será disponibilizado para pacientes com câncer gástrico.
Além disso, a ampliação das indicações para o rituximabe poderá beneficiar pacientes com determinados tipos de linfoma e leucemia.
Os novos tratamentos incluem:
– Trastuzumabe – câncer de estômago
– Abemaciclibe – câncer de mama
– Acetato de lanreotida – tumor neuroendócrino
– Pazopanibe – câncer renal
– Rituximabe – diferentes linfomas
– Abiraterona – câncer de próstata
– Gefitinibe – câncer de pulmão
– TSH recombinante/alfatirotropina – câncer de tireoide
– Sunitinibe – células claras do rim / GIST
Com o programa AF-Onco, o governo busca melhorar a situação em que tratamentos aprovados não estavam sendo efetivamente disponibilizados aos pacientes. Um exemplo é o gefitinibe, que está listado para atendimento no SUS desde 2013 para pacientes com câncer de pulmão, mas só agora será oferecido.
A nova política implica que o ministério será responsável pela compra e distribuição dos medicamentos mais dispendiosos aos estados e municípios, além de prometer aumentar os repasses para contratos que estão sob responsabilidade dos hospitais. O orçamento de 2027 destinará R$ 3,9 bilhões para reformulações nas políticas de compras, necessitando, porém, da aprovação do Congresso Nacional.
Padilha ressaltou a importância de proteger o orçamento destinado ao tratamento do câncer no Brasil e no SUS. Ele comentou que a distribuição dos medicamentos foi precedida por um estudo detalhado das condições do mercado, colhendo informações de estados, municípios e hospitais para estabelecer um valor adequado para as aquisições.
A nova política também estabelecerá um controle mais rigoroso em toda a cadeia de fornecimento dos medicamentos, incluindo a exigência de autorização prévia para medicamentos de alto custo, com análise dos dados clínicos dos pacientes.
Adicionalmente, o ministério planeja distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal, que serão implementados gradualmente nas Unidades Básicas de Saúde a partir de novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O FIT será utilizado como triagem para determinar quais pacientes precisam passar por colonoscopia.
Por fim, o ministério está promovendo o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV e também começou a cobrir cirurgias videotorácicas oncológicas, que são minimamente invasivas e voltadas principalmente para o tratamento do câncer de pulmão, proporcionando benefícios como a redução do tempo de internação e de complicações pós-operatórias.
