Após as eleições, a Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a alteração do sistema de votação proporcional em direção ao modelo distrital misto. Esta proposta, que sugere uma transição para as eleições de 2030 e plena implementação até 2034, é defendida pelo Centrão.
Uma das principais características desse novo sistema é a divisão das cadeiras entre votos distritais e listas partidárias. Os eleitores de cada distrito terão a tarefa de escolher apenas candidatos que concorrem localmente, enquanto as vagas oriundas das listas fechadas serão preenchidas de acordo com os votos recebidos pelos candidatos no voto distrital. A iniciativa busca limitar a influência de políticos que atuam como “puxadores de votos”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou seu desejo de levar a proposta à votação ainda este ano e indicou que buscará o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Projetos sobre o modelo distrital datam de 2017 e foram aprovados anteriormente no Senado, sendo de autoria dos ex-senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
Atualmente, o modelo a ser debatido é o distrital misto, que combina a eleição em distritos com a representação via listas partidárias. Nesse formato, metade das cadeiras seria destinada a representantes eleitos por voto distrital e a outra metade a candidatos listados pelos partidos.
No sistema de voto distrital, as unidades federativas seriam segmentadas em distritos. Os eleitores poderiam escolher apenas os candidatos de suas regiões, e apenas um parlamentar seria eleito por distrito. O voto dado a um candidato também se refletiria no apoio ao partido ou à coligação, que apresentaria uma lista de candidatos adicionais.
Conforme descrito por Eunício Oliveira em 2017, as vagas conquistadas pelos partidos seriam alocadas seguindo o princípio de proporcionalidade. Primeiramente, seriam preenchidas com os representantes dos distritos e, em seguida, os cargos restantes seriam ocupados por candidatos das listas partidárias.
O sistema vigente atualmente é o proporcional, onde os eleitores escolhem um candidato e o total de votos é contabilizado para o partido, determinando a quantidade total de cadeiras que ele poderá ocupar.
Na Câmara, que possui 513 cadeiras, a distribuição é feita de forma proporcional à população de cada estado. Por exemplo, São Paulo, sendo o estado mais povoado do Brasil, conta com 70 cadeiras, enquanto estados como Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte possuem, cada um, 8 cadeiras.
O quociente eleitoral, que representa o valor de cada cadeira, é calculado mediante a divisão dos votos válidos de cada estado pelo total de cadeiras disponíveis na região. Já o quociente partidário determina quantas cadeiras um partido ou coligação conquistará com base na soma de votos obtidos por seus candidatos, sendo calculado pela divisão dos votos totais do partido pelo quociente eleitoral.
Uma vez definida a quantidade de vagas que um partido receberá, os candidatos mais votados terão a chance de ocupar essas cadeiras. Contudo, desde 2018, é necessário que os parlamentares atinjam ao menos 10% do quociente eleitoral para assumir seus cargos, uma medida criada para limitar a influência dos candidatos com grande número de votos, conhecidos como “puxadores de votos”.
